sábado, 25 de dezembro de 2021

 

MENSAGENS DE NATAL

ESTA MENSAGEM, QUE SE APRESENTA EM BAIXO, JÁ FOI PUBLICADA NO BLOG EM 30/OUTUBRO/2017. HOJE PODEMOS COMPLETA-LA COM PORMENORES MAIS VALIOSOS. NO FILME, QUE SE PASSA, APARECEM CAMARADAS NOSSOS QUE ADERIRAM A TAL INICIATIVA. PODERÃO SER VISTOS A PARTIR DO MINUTO 12 DO MESMO. ASSIM, TEMOS O: GUERREIRO, LUÍS, MOISÉS, BARATA (ANALISTA DE ÁGUAS) ACÁCIO, CEPEDA, HENRIQUES, PINTO, ANTERO, ADRIÃO, RELVAS, REIS, DUARTE, MORAIS, ARMINDO, ROCHA, POP, GOMES, OLIVEIRA (BANHARIA) E O ALFERES AMARAL. 

APARECEM, TAMBÉM, CAMARADAS DO PELOTÃO DE MORTEIROS 2195, QUE SE ENCONTRAVA NESSA DATA NO NOSSO AQUARTELAMENTO. RECONHECI O: LEGUINHA (QUE FAZIA DE FOTÓGAFO), O ROBERTO (QUE COSTUMA ESTAR PRESENTE NOS NOSSOS CONVÍVIOS), O BRÁS (BARBEIRO) E O MORAIS.

ESTA É UMA BOA SURPRESA PARA TODOS NÓS, EM ESPECIAL PARA OS PARTICIPANTES EM TAIS MENSAGENS.

(Faz hoje, precisamente, 30 de Outubro, 47 anos que no nosso aquartelamento se apresentou uma equipa de repórteres de uma rádio, que não consegui identificar, mas, com certeza ligada ao Exército Português, para efetuar gravações de mensagens de Natal para quem o pretendesse.

Afastados da suas famílias, e cheios de saudades, os militares, muitas vezes, serviam-se deste meio para felicitarem os seus através da sua própria voz, e assim desejar-lhes que as Festas que se aproximavam corressem o melhor possível. Nem sempre, pelo comoção ocasionada pelo momento, as palavras eram proferidas da melhor forma, sendo necessárias várias tentativas para se conseguir ultrapassar o estado emocional de quem as dizia. Por esses motivos nem todos se sentiam capazes de se inscreverem para o efeito.)

Como tais reportagens eram transmitidas, na Metrópole  em horas pouco convenientes, de madrugada e em dia que não era comunicado, a adesão, pelo que tenho em ideia, na nossa Companhia foi muito baixa. Mesmo assim, houve quem tivesse aproveitado a oportunidade).


Para ver o filme clicar aqui.



domingo, 19 de dezembro de 2021

domingo, 5 de dezembro de 2021

 

RÁDIO RENASCENÇA  -   "EM NOME DA LEI"

No passado sábado, dia 04 de Dezembro, foi para o ar na Rádio Renascença, o programa "Em nome da Lei", liderado pela jornalista Mariana Pimentel, cujo tema se passa a seguir:

Foi feita Justiça com os antigos combatentes do Ultramar?

Há antigos combatentes a receber apenas 56 euros por ano, como suplemento especial de pensão, pelo facto de terem combatido no Ultramar em condições especiais de perigo.

A Guerra Colonial começou há 60 anos. Para assinalar a data, o programa Em Nome da Lei avalia de que forma o Estado português reconheceu e compensou o milhão de portugueses que lutou no Ultramar entre 1961 e 1975.

Ao fim de mais de meio século foi feita Justiça com os antigos combatentes? O general Chito Rodrigues diz que da parte da sociedade houve “um justo reconhecimento dos sacrifícios e dos problemas” dos antigos combatentes, mas o mesmo não é verdade ao nível do Estado.

O presidente da Liga dos Combatentes fala “num longo período de indiferença, esquecimento e até abandono”, nomeadamente no apoio social e à saúde que se arrasta até aos dias de hoje.

Segundo o mesmo responsável, do milhão de portugueses que combateram na Guerra Colonial restam 300 mil. Mas apesar de serem tão poucos, o Estado continua a não lhes dar o que há muito pedem.

No balanço do que foi conquistado pelos antigos combatentes ao longo de 60 anos, Chito Rodrigues considera como o ponto mais alto o quadro legislativo e os apoios aprovados quando Paulo Portas foi Ministro da Defesa. Contudo, admite que o Estatuto do Antigo Combatente, que só entrou plenamente em vigor no início do ano, “não mexeu no que é mais relevante- a saúde e as tabelas das subvenções”.

O presidente desta Liga revela que “há antigos combatentes a receberem apenas 56 euros por ano”, como suplemento especial de pensão, pelo facto de terem combatido no Ultramar, em condições especiais de perigo.

Entre os sobreviventes da Guerra Colonial há muitos traumatizados da guerra, alguns dos quais não conseguiram ainda ver-lhes reconhecida a condição de deficiente. A advogada Isabel Estrela, que tem trabalhado para a Apoiar - a Associação de Apoio aos Ex-Combatentes Vítimas de Stress de Guerra - explica que” são processos que duram em média entre nove a 12 anos”.

A primeira dificuldade é conseguir que os traumatizados pela guerra procurem ajuda porque “muitos têm vergonha” de reconhecer os danos psicológicos que têm por causa das suas vivências.

A advogada revela que “a maioria dos processos de antigos combatentes que pedem o reconhecimento como deficientes das Forças Armadas, por trauma psicológico, acabam indeferidos pelo Ministério da Defesa”.

Nos casos em que não é reconhecida uma deficiência de, pelo menos, 30% e o processo segue para a Caixa Geral de Aposentações, nada está garantido também, explica Cândido Patuleia Mendes, da Associação de Deficientes das Forças Armadas.

O antigo combatente em Angola, onde ficou cego, diz que “a Caixa Geral de Aposentações tem um comportamento vergonhoso, porque a junta a que submete o antigo combatente, e que o vê pela primeira vez, nega com frequência o grau de deficiência atribuída pela Junta Militar. O problema é que dela a última palavra!”

O presidente da Liga dos Combatentes fala numa outra dificuldade para todos os traumatizados pela Guerra Colonial que é “encontrarem um psiquiatra” que preencha e valide a primeira documentação do processo de qualificação como deficiente.

O psicólogo Carlos Anunciação diz que “muitos passaram por acontecimentos traumáticos, como verem os seus camaradas uns mortos, outros feridos, sem braços, sem pernas. E, para além dessas variáveis, as condições em que viveram, o calor, o isolamento, a falta de comunicação com a Metrópole. Não havia internet. Nem sequer um telefonema se podia fazer. Eram os aerogramas que era um método expedito que foi arranjado para comunicar”.

Acresce a tudo isto que para verem reconhecida a sua condição de traumatizados pela guerra “têm de passar por um processo kafkiano”, conclui.

O especialista em traumas de guerra explica o que acontece no cérebro de quem passou por situações potencialmente traumáticas. “Os factos que causaram o trauma estão permanentes a surgir na cabeça de quem os viveu, mesmo 20 ou 30 anos depois”, provocando reações e consequências psíquicas e físicas

O psicólogo clínico revela que durante décadas o trauma de guerra não era diagnosticado pelos médicos e o tema era tabu para as Forças Armadas.

quarta-feira, 10 de novembro de 2021

 

BOLETIM INFORMATIVO DO ANTIGO COMBATENTE  (05/10/2021)

RAZÃO DE SER A 20 de agosto de 2020, foi aprovado o Estatuto do Antigo Combatente, através da Lei n.º 46/2020. Este Estatuto reúne o conjunto de direitos consagrados pela lei aos Antigos Combatentes ao longo do tempo, incluindo os direitos dos deficientes militares, e cria novos instrumentos destinados a apoiar o envelhecimento digno e acompanhado daqueles que serviram o país em teatros de guerra, considerando as necessidades que enfrentam atualmente. A proposta apresentada pelo XXII Governo Constitucional integrou contributos da Liga dos Combatentes e de outras associações representativas dos Antigos Combatentes, bem como dos vários partidos com assento parlamentar, tendo reunido um amplo consenso na Assembleia da República. Após a entrada em vigor do Estatuto, a 1 de setembro de 2020, têm vindo a ser adotadas as medidas, de natureza técnica e administrativa, que permitirão o acesso aos direitos nele consagrados. Com esta publicação, pretende- -se fazer chegar aos Antigos Combatentes informação atualizada sobre a execução destas medidas.

EM DESTAQUE:

 Passe do Antigo Combatente: disponível a partir de novembro.  A 21 de setembro de 2021, foi publicada a portaria que define as condições de atribuição do Passe de Antigo Combatente e os procedimentos relativos à sua operacionalização (Portaria nº 198/2021).  

 O Passe de Antigo Combatente confere aos antigos combatentes e às suas viúvas ou viúvos – detentores dos respetivos cartões de Antigo Combatente e de Viúva ou Viúvo de Antigo Combatente – o direito à isenção do pagamento de um dos títulos mensais vigentes nos serviços de transporte público de passageiros da área metropolitana ou comunidade intermunicipal, a que pertence o concelho de residência habitual do beneficiário.    

Este benefício abrange, assim, os passes metropolitanos, ou as assinaturas em linha, ou os passes municipais.  

Estabeleceu-se um período de 45 dias para a sua produção de efeitos, por ter sido este o prazo considerado necessário pelas múltiplas entidades envolvidas neste processo para adaptarem os seus sistemas e criarem os modelos de requerimento inerentes a esta nova isenção.    

 A preparação e implementação desta medida, de relativa complexidade – atendendo à diversidade de operadores de serviço público de transporte de passageiros e de sistemas de bilhética e tarifas existentes nas diferentes áreas geográficas do país (que se encontram divididas em 2 áreas metropolitanas e 21 comunidades intermunicipais) –, é o resultado de um exigente trabalho de articulação desenvolvido entre as 4 áreas governativas envolvidas nesta matéria (Finanças, Defesa Nacional, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação).   

Cerca de 330.000 cartões de Antigo Combatente e de Viúva ou Viúvo de Antigo Combatente já entregues Está em curso, nos últimos 5 meses, o envio dos cartões de Antigo Combatente e de Viúva ou Viúvo de Antigo Combatente, tendo sido, até data, expedidos cerca de 330 mil cartões. Os cartões são remetidos aos beneficiários para a morada de residência associada aos serviços públicos, sem necessidade de qualquer requerimento.

 Este cartão atesta a condição de “Titular de Reconhecimento da Nação” aos antigos combatentes e facilita a identificação dos seus titulares no acesso a benefícios que já estão em vigor tais como: 

. a isenção do pagamento de taxas moderadoras nos cuidados prestados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), que abrange não apenas as consultas prestadas nos centros de saúde, mas, inclusive, as consultas de especialidade nos hospitais e os serviços de urgência do SNS, bem como os exames complementares de diagnóstico aí prescritos; 

 • a entrada gratuita nos 25 museus e monumentos nacionais geridos pela Direção-Geral do Património Cultural, e ainda nos museus militares espalhados por todo o país.   

Cartões de Antigo Combatente e de Viúva e Viúvo de Antigo Combatente no telemóvel Os cartões de Antigo Combatente e de Viúva ou Viúvo de Antigo Combatente já se encontram disponíveis na aplicação id.gov.pt para todos os titulares que, sendo detentores do respetivo cartão físico, pretendam igualmente usufruir das vantagens do acesso aos cartões digitais, sendo esta opção meramente facultativa.   

O objetivo desta medida, que resulta de uma parceria entre o Ministério da Defesa Nacional e a Agência para a Modernização Administrativa, é facilitar o acesso aos benefícios associados à titularidade destes documentos.    

A versão digital dos cartões de Antigo Combatente de Viúva ou Viúvo de Antigo Combatente tem o mesmo valor jurídico dos cartões físicos.  A aplicação permite consultar e partilhar, através do telemóvel, os dados destes documentos, por exemplo para efeitos de identificação perante autoridades ou serviços.  

 Para instalar a aplicação id.gov.pt (Android ou IOS) no telemóvel, o utilizador deve ter a Chave Móvel Digital ativa, sendo esta necessária para todas as funcionalidades da aplicação. 

 Benefícios decorrentes do período de prestação de serviço militar A publicação do Estatuto do Antigo Combatente impulsionou a procura do acesso aos benefícios decorrentes dos períodos de prestação de serviço militar, e mais de 2.700 antigos combatentes e viúvas ou viúvos de antigos combatentes requereram, recentemente, pela primeira vez, o acesso a estes benefícios (Complemento Especial de Pensão, ou Suplemento Especial de Pensão, ou Acréscimo Vitalício de Pensão), previstos nas Leis n.os 9/2002, de 11 de fevereiro, e 21/2004, de 5 de junho, e regulados na Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro, alterada pela Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto.    

Atualmente, estes direitos podem ser requeridos a todo o tempo, quer pelos antigos combatentes, quer pelas suas viúvas ou viúvos, mesmo quando os antigos combatentes não tenham solicitado a sua atribuição em vida. 

 O pedido poderá ser efetuado através dos seguintes meios:    

  • preenchimento e submissão eletrónica de um dos requerimentos disponíveis na página do Balcão Único da Defesa;    

 • preenchimento de um dos formulários de requerimento constantes nos Anexos I, II e III da Portaria n.º 1035/2009, de 11 de setembro (não sendo admitidas fotocópias) e envio por correio postal para a morada da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN): Av. Ilha da Madeira, n.º 1 - 4.º piso, 1400-204 Lisboa;   

 • os formulários podem ainda ser obtidos e apresentados presencialmente, através do Balcão Único da Defesa, localizado na Av. Infante Santo n.º 49, em Lisboa.

 Realça-se que este pedido permitirá também atualizar os dados destes antigos combatentes, contribuindo, assim, para a agilização do processo de emissão do cartão de Antigo Combatente e do cartão de Viúva ou Viúvo de Antigo Combatente

Ainda, no que diz respeito a estes benefícios, e em cumprimento da medida prevista nos artigos 7º e 8º do Estatuto do Antigo Combatente, a 1 de janeiro de 2021, foi atualizado o montante do complemento especial de pensão previsto na Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro, passando de 3,5% para 7% do valor da pensão social, por cada ano de prestação de serviço militar, ou o duodécimo daquele valor, por cada mês de serviço (a prestação é paga em outubro).   

 Esta é uma atualização que beneficia os antigos combatentes de menores recursos económicos, pensionistas dos regimes do subsistema de solidariedade, que recebam uma pensão social de invalidez ou social de velhice da Segurança Social, ou do regime especial das atividades agrícolas e do transitório rural. 

EM CURSO:

 Insígnia do Antigo Combatente O artigo 5.º do Estatuto do Antigo Combatente criou a insígnia nacional do antigo combatente, símbolo identitário da situação de antigo combatente das Forças Armadas portuguesas.   

 A Insígnia do Antigo Combatente é gratuita e o seu uso em traje civil foi consignado a todos os antigos combatentes, abrangidos pelo Estatuto.   

 O modelo e legenda da insígnia foram aprovados pela Portaria n.º 3/2021, publicada a 4 de janeiro de 2021. Neste momento, encontra-se a decorrer o processo de validação dos requerimentos enviados pelos antigos combatentes para pedido de insígnia.  

 Já foram validados 71.250 requerimentos desde abril de 2021, altura em que ficaram disponíveis os mecanismos que possibilitam o pedido. 

 Segue-se a expedição das insígnias, para as moradas indicadas no formulário para este efeito, estando previsto que o seu início tenha lugar no quarto trimestre de 2021.   

 Apoio Social aos Antigos Combatentes em Situação de Sem-Abrigo A 10 de setembro de 2021, teve lugar a primeira reunião do Grupo de Acompanhamento da Implementação e Avaliação (GAIAP) do Plano de Apoio Social aos Antigos Combatentes em Situação de Sem-Abrigo (PASACSSA), que contou com a presença da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento e Castro, e visou, essencialmente, promover e simplificar a articulação entre as entidades envolvidas.   

O Plano, aprovado por despacho da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, a 11 de janeiro de 2021, e previsto no artigo 14.o do Estatuto do Antigo Combatente, destina-se, em articulação com a Estratégia Nacional (ENIPSSA), a acompanhar e a dar respostas integradas, adequadas às necessidades e aos problemas identificados, que se mostrem eficazes e permitam contribuir para a melhoria das condições de vida e integração social dos antigos combatentes em situação de sem-abrigo ou em risco.  

Desde o lançamento do PASACSSA, já foram recebidos 17 pedidos de apoio.

segunda-feira, 1 de novembro de 2021

 JOSÉ FERNANDES 

Embora não pertencesse ao nosso Batalhão, mas sim à Companhia de Transportes que nos dava apoio, o Zé Fernandes, como era conhecido, esteve sempre muito ligado ao pessoal da nossa Companhia, CCS. Pessoa de fácil relacionamento tinha elevados dotes futebolísticos. Assim, era comum vê-lo, onde houvesse uma bola, a praticar esse desporto. Fazia, sempre, parte de todas as equipas que representavam o Batalhão, em torneios que se realizavam na cidade. Também, por vezes, era convidado a jogar a nível civil. É natural da zona da Marinha Grande, suponho de Pataias. Esteve presente no nosso almoço convívio que se realizou em 2017 em Leiria.

Por mero acaso encontrei a foto de uma equipa de futebol do Atlético Clube Marinhense, da época de 1968/1969, onde o mesmo fazia parte, o que demonstra que os seus dotes, para esse desporto, já tinham despontado, muito antes da sua presença em Henrique de Carvalho, conforme demonstra a foto que a seguir publico.









sexta-feira, 20 de agosto de 2021

 MOMENTOS DE CONVÍVIO


                              Em cima: Borges (Mecânico) e Francisco Pinto (Bate-Chapas)

                                 Em baixo: Arez (Pintor-Auto) e Raulino (Rádiomontador)


(Foto de Raulino)

quinta-feira, 12 de agosto de 2021

PALUDISMO Estes eram os comprimidos que nos davam para evitar que o mesmo nos atacasse: DARAPRIM - PIRIMENTAMINA E FANASIL




quinta-feira, 5 de agosto de 2021

 

CARTA GEOGRAFICO-TURÍSTICA DE ANGOLA

Esta publicação, editada em Angola, tinha uma utilidade bastante grande para quem quisesse conhecer, ao pormenor, os seus dados geográficos. Também constava do mesmo um mapa das suas estradas, bem como as distancias quilométricas entre as principais cidades. 

Numa das fotos vemos representada a província da Lunda, onde podemos ver as suas principais localidades, estradas e os seus rios. Podemos desta forma relembrar locais por onde andamos e os rios onde muitos de nós nos banhamos.





(Fotos enviadas pelo nosso camarada António Ascenção (Companhia 206/70)


quarta-feira, 28 de julho de 2021

 COMPANHIA DE CAÇADORES 2698 / CRACHÁ


Foto: Joaquim Sousa

 RECORDAÇÕES DO RAUL

Há 52 anos este rapaz estava à espera que a minha Mãe lhe preparasse a mala, para se ir apresentar em Aveiro, sendo daqui o seu ponto de partida para a vivência militar que é a origem desta já longa amizade. Mesmo assim, com as dificuldades conhecidas dou 🙏🙏🙏 Graças a Deus por tudo e pelos companheiros desta longa caminhada. Um abraço amigo para todos. Aguardemos que isto melhore para festejamos os 50 anos do nosso regresso ao "puto". Raúl rr

terça-feira, 22 de junho de 2021


BOLETIM INFORMATIVO DO ANTIGO COMBATENTE

10/junho/2021

(GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ANTIGOS COMBATENTES)

Avenida Ilha da Madeira, 1  - 1400-204 LISBOA

Telef. 351 213034500 -gabinte.serhac@mdn.gov.pt


RAZÃO DE SER

A 20 de agosto de 2020, foi aprovado o Estatuto do Antigo Combatente, através da Lei n.º 46/2020.

Este Estatuto reúne o conjunto de direitos consagrados pela lei aos Antigos Combatentes ao longo do tempo, incluindo os direitos dos deficientes militares, e cria novos instrumentos destinados a apoiar o envelhecimento digno e acompanhado daqueles que serviram o país em teatros de guerra, considerando as necessidades que enfrentam atualmente.

A proposta apresentada pelo XXII Governo Constitucional integrou contributos da Liga dos Combatentes e de outras associações representativas dos Antigos Combatentes, bem como dos vários partidos com assento parlamentar, tendo reunido um amplo consenso na Assembleia da República.

Após a entrada em vigor do Estatuto, a 1 de setembro de 2020, têm vindo a ser adotadas as medidas, de natureza técnica e administrativa, que permitirão o acesso aos direitos nele consagrados.

Com esta publicação, pretende--se fazer chegar aos Antigos Combatentes informação atualizada sobre a execução destas

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EM DESTAQUE

Mais de 65.000 Cartões de Antigo Combatente e de Viúva ou Viúvo de Antigo Combatente já enviados aos seus titulares

Após o Tribunal de Contas ter emitido visto favorável ao contrato celebrado com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM) para a produção e expedição dos Cartões de Antigo Combatente e de Viúva ou Viúvo de Antigo Combatente, no passado dia 9 de abril, foi possível dar início às diversas etapas associadas à emissão destes documentos (produção, personalização, acabamentos, envelopagem e expedição), tendo os mesmos começado a ser enviados para as moradas de residência dos seus titulares no final do mês de abril.

Até ao dia 8 de junho, já foram expedidos 65.000 Cartões de Antigo Combatente e de Viúva ou Viúvo de Antigo Combatente.

O cartão facilita a identificação dos seus titulares no acesso a benefícios que já estão em vigor, tais como a isenção do pagamento de taxas moderadoras nas consultas nos Centros de Saúde, nos Hospitais, e nos serviços de urgência, do Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como nos exames complementares de diagnóstico neles prescritos, ou a entrada gratuita nos museus, monumentos e palácios nacionais, incluindo os museus militares existentes em Lisboa, Porto, Bragança, Elvas, Açores e Madeira; além de outros apoios, também previstos no Estatuto do Antigo Combatente, que ainda estão a ser operacionalizados para que possam concretizar-se tão cedo quanto possível.

Como pedir a Insígnia do Antigo Combatente?

Desde o final de abril de 2021, já é possível requerer a Insígnia do Antigo Combatente, tendo já sido registados mais de 14.000 pedidos.

Por forma a acelerar o procedimento, o pedido de Insígnia do Antigo Combatente deverá ser, preferencialmente, efetuado através do preenchimento e submissão online do formulário eletrónico, disponível no Portal da Defesa Nacional e no Balcão Único da Defesa (BUD).


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Os Antigos Combatentes poderão obter apoio no preenchimento eletrónico deste formulário digital através dos seguintes serviços presenciais do Balcão Único da Defesa e dos Gabinetes de Atendimento ao Público e Centros de Recrutamentos dos Ramos das Forças Armadas:

• Balcão Único da Defesa (BUD), com espaço dedicado ao Antigo Combatente, localizado em Lisboa, na Avenida Infante Santo, n.º 49;

• Gabinetes de Atendimento ao Público do Exército, localizados em Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Chaves, Coimbra, Évora, Funchal, Guarda, Lamego, Lisboa, Ponta Delgada, Santarém, Tavira, Tomar, Vila Real, Viseu e no Porto; e Centros de Recrutamento do Exército localizados em Lisboa e em Vila Nova de Gaia; cujos endereços podem ser consultados na página eletrónica do Exército.

• Centro de Recrutamento da Armada, localizado nas Instalações Navais de Alcântara - Praça da Armada, 1350-027 Lisboa;

• Centros de Recrutamento da Força Aérea, localizados em Lisboa e no Porto, com os seguintes endereços:

o Azinhaga dos Ulmeiros, 1649-020 Lisboa

o Praça do Dr. Francisco Sá Carneiro, n.º 219, 1.º Dto, 4200-313 Porto

Caso a remessa eletrónica não seja possível, os Antigos Combatentes poderão preencher e remeter pelo correio o formulário em papel que recebem com o seu Cartão de Antigo Combatente, o qual deverá ser enviado para a morada nele indicada.

A insígnia é gratuita e o seu uso em traje civil foi consignado pelo artigo 5.o do Estatuto do Antigo Combatente a todos os Antigos Combatentes, abrangidos pelo referido Estatuto.

O modelo e a legenda da Insígnia do Antigo Combatente foram aprovados pela Portaria n.º 3/2021, publicada a 4 de janeiro de 2021.

Plano de Ação para Apoio aos Deficientes Militares (PADM) inclui apoio aos cuidadores

A 10 de maio de 2021, a Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento e Castro, visitou as instalações do CRPG – Centro de Reabilitação Profissional de Gaia, que incluem um ginásio de atividade física adaptada e uma oficina ortoprotésica.

Esta visita permitiu a Catarina Sarmento e Castro inteirar-se do intenso e meritório trabalho que ali é desenvolvido no âmbito do Plano de Ação para Apoio aos Deficientes Militares (PADM), que, até abril de 2021, já tinha apoiado 1156 utentes, de entre os quais 218 cuidadores.

Com a inclusão do PADM no Estatuto do Antigo Combatente (artigo 13º do Anexo I da Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto), imprimiu-se força de lei a este Plano, que tem como objetivo fundamental apoiar a saúde, a qualidade de vida, a autonomia e o envelhecimento saudável dos deficientes militares, nos diversos enquadramentos legais, por forma a prevenir a dependência, a precariedade, o isolamento e a exclusão.

No Estatuto do Antigo Combatente ficou igualmente prevista a extensão dos cuidados de saúde prestados por este Plano a todos os cuidadores/familiares em situação de autonomia limitada ou de dependência, que ao longo das suas vidas sempre cuidaram dos deficientes militares.

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A sinalização de deficientes militares, ou dos seus cuidadores que necessitem de apoio, pode ser efetuada por qualquer pessoa ou entidade, através do contacto com o técnico responsável, de acordo com a área de residência do deficiente militar, por telefone ou correio eletrónico (consulte aqui a lista de contactos).

Para a obtenção do apoio do PADM e esclarecimento de dúvidas pode também ser utilizado o serviço telefónico gratuito da Linha de Atendimento dos Deficientes Militares (LADM) - 800 100 103 – em funcionamento de segunda a sexta-feira, entre as 09h00 e as 18h00.

EM CURSO

Gratuitidade dos transportes públicos

A gratuidade dos transportes públicos nas áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais, prevista no artigo 17.º do Estatuto do Antigo Combatente, é uma medida que carece ainda da adoção de um conjunto de atos de natureza regulamentar que não dependem exclusivamente da área governativa da Defesa Nacional, encontrando-se este Ministério, em conjunto com as áreas governativas das Finanças e do Ambiente e Ação Climática, a desenvolver todos os esforços para que possa ser implementada no mais curto espaço de tempo, em estreita colaboração com as áreas metropolitanas e as comunidades intermunicipais.

OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES

A página eletrónica do BUD disponibiliza informação complementar sobre os direitos conferidos pelo Estatuto do Antigo Combatente através de um conjunto de Perguntas

sexta-feira, 18 de junho de 2021

 18 DE JUNHO

Este dia do mês, é uma data importante para todos nós, os da CCS. Hoje, faz precisamente 49 anos que chegamos a Lisboa, ao Aeroporto Figo Maduro, a bordo de um avião 707 dos Transportes Aéreos Militares (TAM), vindos de Angola. Por lá permanecemos mais de dois anos, cumprindo a missão que nos tinha sido imposta.

A nossa disposição, à chegada, era precisamente oposta à da partida. Se houve quem não contivesse as lágrimas, elas eram de alegria, muito diferentes das que tinham escapado dois anos antes. Enfim, uns riram, outros choraram, mas o motivo era só um: ALEGRIA, MUITA ALEGRIA.

Para a maior parte dos chegados, foi nesse dia que se libertaram da farda que fez parte da nossa indumentária durante o serviço militar. Com a troca das roupas ficamos mais leves, não em peso, mas em aspeto e personalidade.



 Aeroporto Figo Maduro

quinta-feira, 17 de junho de 2021

 OS FURRIÉIS FORAM A BANHOS

A guerra também parava, embora a nossa não fosse muita má, pelo local onde nos encontrávamos, íamos cumprindo as missões que nos estavam destinadas. O fim de semana normalmente era de descanso, salvo para aqueles que estavam de serviço. Num desses dias, alguns dos nossos Furriéis foram visitar as famosas Quedas do Dala, aproveitando para nas mesmas se recriarem, tomando banhos nas suas águas. O dia pelas fotos, que se seguem, deve ter sido bem passado e retemperador para a semana que se aproximava.

Fizeram-se deslocar na viatura do Teixeira, vagomestre, um clássico FORD CONSUL, que tinha adquirido, para utilizar nas deslocações que pretendia fazer. Este modelo de viatura era originário do Reino Unido e começou a ser fabricado em 1951, tendo havido várias gerações.


Brito - Barros - Teixeira- Gestosa e o Ford Consul

O Domingos Martins apanhado banhos de sol

O Domingos Martins em banhos de assento

Um momento divertido

O Teixeira em pose

O Teixeira copiando o Martins 

O Teixeira e o Brito

  O Teixeira inspecionando o bólide para efectuarem o regresso, com Brito e o Barros duvidando das suas aptidões


(Fotos enviadas pelo Brito)

quarta-feira, 16 de junho de 2021

 COMBATENTES - ISENÇÃO DE TAXAS MODERADORAS

A questões levantadas pela LIGA DOS COMBATENTES à Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, sobre o assunto em título, passamos a seguir a resposta dada às mesmas:



 

domingo, 13 de junho de 2021

"O AKAI"

Quem não se lembra do AKAI? Foi oferecido ao Xavier que o levou para a messe dos Sargentos, tornando-o como uma mascote dos mesmos. Convivia com todos eles, mas só obedecia ao seu dono e ao Domingos Martins. Por onde passava granjeava simpatia, pela sua maneira de estar. No entanto, nem todos lhe punham a mão, caso isso não lhe interessasse.

Em certa ocasião em que acompanhou numa missão o Xavier, numa sanzala queriam-no comprar, oferecendo, como pagamento um cabrito. Claro que tal proposta foi recusada.

No final da comissão na impossibilidade de o trazerem para a Metrópole, ficou com o Valente, vagomestre, que ficou a residir em Luanda.

Em 2016, neste Blog, já tínhamos feito um comentário sobre o mesmo.


                        

                             O Akai fazendo equilibrismo                 O Gestosa e o Akai


                                                

   O Akai descansando e o Valente atento

(Fotos enviadas pelo Brito)


sexta-feira, 21 de maio de 2021

 COLÉGIO - LICEU DE HENRIQUE DE CARVALHO

O nosso camarada, da Companhia 206/70, António Ascenção, enviou-nos a foto que apresentamos a seguir, do seu álbum e recolhida aquando da sua passagem por esta cidade.

O referido Colégio-Liceu, tem para mim algum significado. Nos finais do ano de 1970 comecei a  frequentar o mesmo, como aluno externo. Apresentei o pedido, para o efeito, ao Diretor do estabelecimento que o deferiu favoravelmente. O mesmo aconteceu em relação ao nosso Comandante, que o permitiu desde que não interferisse com as funções que desempenhava. Assim, frequentava duas disciplinas. Recordo-me que fui muito bem recebido pela comunidade escolar e os meus "coleguinhas" tudo fizeram para que eu me sentisse bem integrado, ao ponto de me emprestarem todos os seus apontamentos, para que eu recuperasse facilmente a matéria já dada.  A turma era mista.

Quem também se propôs foi o Alcobia, radiotelegrafista, mas desistiu passado algum tempo. Eu por lá continuei com o objetivo de no final do ano letivo me propor a exames. Tal não veio a acontecer, pois a escola não estava autorizada a fazê-los, muito embora o seu Diretor tenha pedido pareceres e autorização superiormente, mas tal nunca chegou, gorando-se, assim, a hipótese de eu mostrar os conhecimentos que adquiri durante a minha frequência.  Mesmo assim valeu a pena, algo de positivo ganhei: conhecimentos didáticos e amizades 

Ainda sobre este Colégio-Liceu, passa a seguir o texto que recolhi no "site" P:I:P - Património de Influência Portuguesas:

Saurimo [Henrique de Carvalho], Lunda Sul, Angola

Equipamentos e infraestruturas

Da autoria dos arquitetos Antonieta Jacinto e Francisco da Silva Dias, de 1958‐1959, sob encomenda da Comissão Provincial de Saurimo, foi projetado para poder acolher os filhos de funcionários do distrito, nomeadamente os da Diamang, evitando‐se que os alunos fossem para Malange ou Luanda frequentar o ensino religioso. Do programa fazia parte um internato, que não chegou a ser construído, mas entendido como necessário à época da encomenda. No contexto da cidade, este edifício veio superar a falta de ensino liceal, uma vez que apenas havia ensino primário. A forma como os espaços se articulam e é feita a relação interior/exterior atribui‐lhe uma vivência também ela fluida, descomprometida e generosa. Composto por dois pisos, o acesso às salas de aula faz‐se pelas galerias, protegidas por grelhas de proteção solar, ventiladas. As escadas de acesso ao piso 1 fazem parte do átrio de entrada, aberto lateralmente, o que permite fluidez do espaço, ventilação e iluminação natural. Este exemplo é um caso de evidente adaptação às particularidades do sítio, valorizando a ventilação natural, a proteção solar e a interligação dos espaços interiores abertos, bem como a leveza das formas e dos materiais, a matéria compositiva de que resulta um edifício moderno.




sábado, 8 de maio de 2021

 AMIZADES EM PASSEIO

Na foto que apresentamos podemos ver três camaradas nossos, em passeio pelas ruas de Henrique de Carvalho, trajando à civil, coisa que não era muito vulgar, pois era preciso uma licença para o efeito. À esquerda temos o Alberto Fernandes, conhecido por "POP", e os dois à direita o Armindo e o Costa, ambos desempenhavam funções no SPM e entretanto já falecidos. O segundo a contar da esquerda era um amigo, da Força Aérea, residente atualmente na cidade de Espinho.



sexta-feira, 7 de maio de 2021

DESEMBARQUE EM LUANDA

Faz hoje, precisamente, 51 anos que desembarcamos em Luanda. Depois de dez dias de viagem, a bordo de um navio que não reunia quaisquer condições para transportar tantas pessoas, pois a maior parte delas viajou em condições sub-humanas, chegamos ao fim da nossa aventura marítima. Pela manhã começamos a ver terra, coisas que durante dez dias não víamos, e a nossa ansiedade começou a aumentar: o que estava à nossa espera?, com a resiliência  a que nos obrigavam a ter fomos contendo todas as emoções, naturais,  que íamos sentindo.

Pelas minhas lembranças, desembarcamos por volta da 22,30 e meteram-nos dentro de vagões de caminho de ferro, que para transporte de animais seriam maus, Não sei, pelo momento de fragilidade .que atravessávamos,  mas pareceu-me que andamos cerca de 10 quilómetros. Partimos antes da meia-noite e chegamos ao Grafanil, campo militar onde iriamos ficar até seguirmos para o  nosso destino, por volta de meia noite do dia seguinte.

Depois de chegarmos, à porta de armas do referido campo militar, andamos cerca de 1km, até ao local que nos estava destinado. Deram-nos um pano de tenda e um cobertor e mandaram-nos para um local     que só tinha cobertura e aí instalamo-nos para passarmos a noite, eram umas 3 horas da manhã. Dormir, acho que ninguém conseguiu, até porque às seis da manhã tivemos de nos levantar para o pequeno almoço, pois às 7,10  tínhamos que formar para o desfile de apresentação ao Chefe Supremo das Forças Armadas de Angola. O que se passou nesse desfile, lamentável, não cabe aqui neste comentário.

Assim foi a nossa chegada a Angola. Uma coisa tínhamos a certeza era a de que a primeira etapa da nossa aventura tinha passado. Do mar já nos tínhamos "safado". Agora a vida iria ser outra,   


quarta-feira, 5 de maio de 2021

COMPANHIA DE CAÇADORES 206/70

Esta Companhia na sua passagem por Henrique de Carvalho esteve agregada a dois Batalhões, ao nosso e ao Batalhão de Caçadores 2843, que fomos render. 

Alguns dos seus elementos, nos momentos que tinham de não operacionalidade, ocupavam-no em várias atividades, tendo criado uma revista onde eram publicados assuntos de interesse geral e algumas curiosidades. 

A foto que mostramos, a seguir, é referente ao Capítulo Terceiro dessa mesma revista, onde se pode ver, entre outros assuntos, que nas operações efetuadas pela Companhia, até esse momento, tinham sido consumidas 13737 Rações de Combate, que tinham sido percorridos a pé 7950 Kilómetros e que tiveram de ser substituídas 125 Pares de Botas.

Se na altura esta era uma forma de passar o tempo, hoje estes documentos têm um valor enorme para nos relembrarem factos e pormenores que faziam parte do dia a dia desta Companhia. 

Fonte: António Ascenção (Furriel Vaguemestre)


terça-feira, 27 de abril de 2021

 

27 DE ABRIL

Faz hoje 51 (cinquenta e um anos) que partimos para uma missão que nos foi imposta e a que muito dificilmente nos  poderíamos esquivar. Em nome de um compromisso a que alguns achavam ser patriótico, perdemos parte de nossa juventude e a possibilidade de atingirmos os nossos legítimos sonhos. Partimos com uma incerteza; não sabíamos se regressávamos. Íamos para um continente diferente do nosso, para um ambiente que desconhecíamos e muito mais complicado que tudo isso íamos para uma guerra. Desconhecíamos o que nos esperava, por isso em todos nós havia um sentimento de incerteza e de medo, pois heróis só existem nos filmes e nos livros. Recordo-me bem desse dia. Recordo-me bem dos momentos que antecederam a nossa entrada para o navio, que nos ia transportar. Foram minutos trágicos, muito choro, tanto dos militares como dos seus familiares e amigos. Iam ser dois anos de incertezas e que iriam custar muito a passar. Durante muitos anos quis, e consegui, esquecer todo esse momento e os outros que se passaram até ao nosso regresso, mas hoje, talvez pela idade e por consciência, vêm-me à memória todo o ambientes vivido naquele dia.

As imagem que passo a seguir, referem-se ao nosso embarque e nela vêm-se alguns militares, quem sabe se são do nosso Batalhão.






sábado, 24 de abril de 2021

 

CARTÃO DE ANTIGO COMBATENTE

A Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento e Castro, visitou ontem a Unidade Gráfica de Segurança da INCM, onde pôde acompanhar a produção dos novos cartões de Antigo Combatente e de Viúva ou Viúvo de Antigo Combatente que a INCM está a produzir.
A escolha da INCM para produzir mais um cartão de identificação, reconhecidamente fiável e seguro, é mais um reconhecimento do papel da instituição na sociedade.
Defesa Nacional



domingo, 18 de abril de 2021

 

COMPANHIA DE CAÇADORES 206/AV-R.I.21

A Companhia de Caçadores 206, de que bem nos lembramos, estava estava colocada em Henrique de Carvalho, no nosso quartel, quando aí chegamos e permanecemos durante mais de dois anos. Esta Companhia, "Avançada" era local e operacional e pertencia ao Regimento de Infantaria 21, sediado em Nova Lisboa. Todos os anos era formada uma nova Companhia, a qual era designada com o ano da sua formação.  Por esse facto poderiam estar no ativo mais do que uma, mas com a referência do seu ano. Assim, se distinguiam umas das outras.  

A que fomos encontrar foi a 206/70, e já se encontrava em Henrique de Carvalho desde 07 de Janeiro de 1970. Tinha efetuado o seu IAO em Cuando Cubango, nos finais do ano de 1969, onde deixaram a sua marca conforme o  seu símbolo abaixo apresentado.

Era composta maioritariamente por militares locais, reforçada com outros da Metrópole, principalmente por alguns com especialidades cuja formação não existia em Angola. Estavam sempre adidas a um Batalhão. No caso da que estamos a tratar esteve sob o comando da Batalhão de Caçadores 2843, que fomos render, passando a seguir a estar sob o comando do nosso Batalhão, situação que aconteceu até aos finais de Janeiro de 1971, quando regressou à sua unidade base, sendo rendida por outra.

Quem dela fazia parte, entre outros da metrópole, foi o ANTÓNIO ASCENÇÃO, vagomestre, que tem tido uma colaboração bastante assídua com este blog. No seu percurso militar, e pelas diversas circunstâncias, foi obrigado a fazer vários IAOs, o último em Cuando Cubango, entre outros, sendo um deles no Regimentos de Transmissões, no Porto, já extinto.













sexta-feira, 16 de abril de 2021

 NATAL DE 1970 - MESSE DE SARGENTOS


 
 Furriéis: Correia - Xavier - Jorge Monteiro - Brito - Sarg. Serrano - Furriéis Teixeira e Barata




sábado, 10 de abril de 2021

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Tribunal de Contas já autorizou produção de cartões de ex-combatentes

Na inauguração do memorial ao Combatente de Caldas das Taipas, Catarina Sarmento e Castro explicou que o TDC "pronunciou-se favoravelmente em relação ao contrato do Ministério da Defesa Nacional (MDN) com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, com vista à produção física e distribuição do cartão de Antigo Combatente e do cartão de Viúva ou Viúvo de Antigo Combatente".

OTribunal de Contas (TdC) já deu o seu aval ao contrato para a produção dos cartões do ex-combatente e viúvos ou viúvas, anunciou este sábado a secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento e Castro.

No seu discurso, na inauguração do memorial ao Combatente de Caldas das Taipas, Guimarães, Catarina Sarmento e Castro explicou que o TDC "pronunciou-se favoravelmente em relação ao contrato do Ministério da Defesa Nacional (MDN) com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, com vista à produção física e distribuição do cartão de Antigo Combatente e do cartão de Viúva ou Viúvo de Antigo Combatente".

Com isto, "o passo que faltava para podermos fazer produzir e distribuir o cartão do combatente foi cumprido", afirmou a governante, de acordo com o discurso enviado à Lusa pelo MDN.

A responsável da tutela revelou "grande alegria" na equipa do MDN com esta "'luz verde' para mandar produzir e distribuir o cartão, que será enviado de forma automática e sem dependência de requerimento dos interessados, para as respetivas moradas de residência", mas não adiantou uma data previsível para que os primeiros documentos do género cheguem às mãos dos beneficiários.

Catarina Sarmento e Castro destacou ainda medidas recentes como a "atualização do Complemento Especial de Pensão (CEP), que teve lugar a 01 de janeiro de 2021, representando um aumento de 3,5% para 7% do valor da pensão social, por cada ano de prestação de serviço militar, ou o duodécimo daquele valor, por cada mês de serviço", bem como o "Plano de Apoio Social aos Antigos Combatentes em Situação de Sem-Abrigo (PASACSSA), que foi aprovado a 11 de janeiro de 2021, com o objetivo de promover a intervenção junto dos Antigos Combatentes em situação de sem-abrigo de forma articulada entre diversas entidades".

O Governo calcula em "300 e muitas mil pessoas", ex-combatentes e seus viúvos, que já podem beneficiar da isenção de taxas moderadoras na Saúde, e entradas em museus e, futuramente, passes intermodais de transporte gratuitos.

Aprovado no parlamento em agosto de 2020 e já publicado em Diário da República, o Estatuto do Antigo Combatente prevê: direito de preferência na habitação social, isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde, gratuitidade do passe intermodal nos transportes públicos, gratuitidade da entrada nos museus e monumentos nacionais, honras fúnebres (velação com a bandeira nacional), conservação e manutenção de talhões de inumação e repatriamento do corpo no caso de haver sido sepultado no estrangeiro.

O cartão de ex-combatente ou viúvo de ex-combatente é "vitalício, pessoal e intransmissível, mas não substitui o cartão de cidadão nem o bilhete de identidade civil ou militar", sendo emitido pela Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) do MDN e produzido pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, ao abrigo de um contrato de cooperação entre entidades públicas.

"Começaremos a produzir os cartões logo que o TdC se pronuncie sobre as coisas como nós as desenhámos. Assim que o TdC der o 'OK' a esta situação, logo nesse dia estamos prontos a produzir esse cartão e, automaticamente, a fazê-lo chegar a casa dos antigos combatentes", garantiu a secretária de Estado ainda esta semana.

O Estatuto de Ex-Combatente é atribuído: aos "ex-militares mobilizados, entre 1961 e 1975, para os territórios de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique" ou "que se encontrassem em Goa, Damão e Diu, bem como em Dadra e Nagar-Aveli, aquando da integração destes territórios na União Indiana", aos "ex-militares que se encontrassem no território de Timor-Leste entre o dia 25 de abril de 1974 e a saída das Forças Armadas portuguesas desse território".

"São ainda considerados antigos Combatentes os militares e ex-militares que tenham participado em missões humanitárias de apoio à paz ou à manutenção da ordem pública", estipula o documento.

Fonte "Jornal  Sábado"

quarta-feira, 7 de abril de 2021

 


Antigos Combatentes isentos do pagamento de taxas moderadoras

O protocolo garante aos antigos combatentes a isenção de pagamento de taxas moderadoras nas consultas, exames complementares de diagnóstico e nos serviços de urgência do SNS.

Já se encontra em vigor a isenção do pagamento de taxas moderadoras no acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) para os antigos combatentes, bastando apenas a apresentação do cartão de utente ou do cartão de cidadão, em qualquer deslocação a uma unidade de saúde, nota esta terça-feira o Ministério da Defesa numa comunicado à comunicação social. Esta isenção, inserida num conjunto de outras medidas de natureza social e económica, consagradas no Estatuto do Antigo Combatente na Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, estende-se a viúvas ou viúvos dos antigos combatentes, bem como àqueles que se encontrassem a residir em união de facto reconhecida judicialmente, à data do falecimento do antigo combatente.”, explica o Ministério.

O comunicado recorda que, para operacionalizar esta medida, foi recentemente assinado um protocolo, entre a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P.E (SPMS). O documento “permite garantir a isenção de pagamento de taxas moderadoras nas consultas, exames complementares de diagnóstico e nos serviços de urgência do SNS, bastando aos beneficiários, de forma simplificada, apresentar o cartão de utente do SNS ou o Cartão de Cidadão, onde consta o número de utente de Saúde”.