Erro dos CTT obriga a pedir de volta 10 mil insígnias a antigos combatentes

Um erro dos CTT levou a que 10.000 ex-combatentes das Forças Armadas recebessem a duplicar uma insígnia enviada pelo Ministério da Defesa Nacional a agradecer os serviços prestados à nação. Que deverá ser devolvida.

Os CTT - Correios de Portugal estão a pedir a devolução da insígnia de antigo combatente das Forças Armadas Portuguesas enviada em duplicado, por engano, a 10.000 pessoas.

Em causa esteve um "erro de etiquetagem" dos CTT, contratados pela Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN) em 2021 "para efetuarem os serviços de envelopagem, preparação do envio e expedição, via serviço postal, de insígnias do antigo combatente", confirmaram ao SAPO24 a empresa e o ministério.

A insígnia, "símbolo identitário" da condição de antigo combatente, criado pelo estatuto aprovado em 2020, foi enviada por correio entre o final do ano passado e o início deste ano, juntamente com uma carta assinada pela secretária de Estado dos Recursos Humanos e Ex-Combatentes, Catarina Sarmento e Castro, e "representa também o agradecimento e reconhecimento da nação" pelo "sacrifício pessoal e familiar nos teatros em que serviu e combateu" cada um destes homens e mulheres.

O lapso "no processo interno de produção/distribuição" das primeiras 10.000 cartas foi detetado e assumido pelos CTT que, de acordo com a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, "manifestaram formalmente" a sua disposição para o acionar "os mecanismos de compensação dos custos financeiros apurados, designadamente através do contrato em vigor".

Os CTT - Correios de Portugal, "em articulação com a SGMDN", enviaram uma carta a cada um dos 10.000 antigos combatentes a lamentar o erro e a solicitar a devolução da insígnia e da carta recebida em duplicado, processo que se encontra em curso.

Até ao momento, de acordo com o Ministério da Defesa, "foram devolvidas ao ponto de envelopagem dos CTT cerca de 4.000 insígnias". De acordo com as instruções dos Correios de Portugal, a insígnia e a carta recebidas em duplicado podem ser devolvidas à SGMDN ou entregues em qualquer loja ou posto da rede CTT.

FALECEU O MONTEIRO (SAPADOR)

Tivemos, hoje, conhecimento do falecimento do nosso camarada JOAQUIM LOPES MONTEIRO, número mecanográfico 12382169. Tinha especialidade de Sapador e o posto de 1º. Cabo. Era natural do distrito de Castelo Branco. O triste acontecimento ocorreu nos meados do mês de Janeiro. Esteve presente em alguns almoços-convívio que realizamos.

O Monteiro, como era conhecido, deixa-nos a saudade de alguém que nos acompanhou durante um período que marcou as nossas vidas. Sobre o mesmo não é difícil falar, pois sempre foi um amigo de todos nós e cumpridor de todas as tarefas que lhe foram atribuídas.  Todos estes predicados contribuíram  para que granjeasse a amizade e o respeito de todos nós.

À sua esposa e restantes familiares, bem como a todos os seus amigos apresentamos as nossas sinceras condolências. 

(Nota: Por não temos qualquer sua fotografia, pedimos a quem tenha uma, o favor de nos enviar a mesma, para podermos dar melhor relevo a esta notícia)

 

 

MENSAGENS DE NATAL

ESTA MENSAGEM, QUE SE APRESENTA EM BAIXO, JÁ FOI PUBLICADA NO BLOG EM 30/OUTUBRO/2017. HOJE PODEMOS COMPLETA-LA COM PORMENORES MAIS VALIOSOS. NO FILME, QUE SE PASSA, APARECEM CAMARADAS NOSSOS QUE ADERIRAM A TAL INICIATIVA. PODERÃO SER VISTOS A PARTIR DO MINUTO 12 DO MESMO. ASSIM, TEMOS O: GUERREIRO, LUÍS, MOISÉS, BARATA (ANALISTA DE ÁGUAS) ACÁCIO, CEPEDA, HENRIQUES, PINTO, ANTERO, ADRIÃO, RELVAS, REIS, DUARTE, MORAIS, ARMINDO, ROCHA, POP, GOMES, OLIVEIRA (BANHARIA) E O ALFERES AMARAL. 

APARECEM, TAMBÉM, CAMARADAS DO PELOTÃO DE MORTEIROS 2195, QUE SE ENCONTRAVA NESSA DATA NO NOSSO AQUARTELAMENTO. RECONHECI O: LEGUINHA (QUE FAZIA DE FOTÓGAFO), O ROBERTO (QUE COSTUMA ESTAR PRESENTE NOS NOSSOS CONVÍVIOS), O BRÁS (BARBEIRO) E O MORAIS.

ESTA É UMA BOA SURPRESA PARA TODOS NÓS, EM ESPECIAL PARA OS PARTICIPANTES EM TAIS MENSAGENS.

(Faz hoje, precisamente, 30 de Outubro, 47 anos que no nosso aquartelamento se apresentou uma equipa de repórteres de uma rádio, que não consegui identificar, mas, com certeza ligada ao Exército Português, para efetuar gravações de mensagens de Natal para quem o pretendesse.

Afastados da suas famílias, e cheios de saudades, os militares, muitas vezes, serviam-se deste meio para felicitarem os seus através da sua própria voz, e assim desejar-lhes que as Festas que se aproximavam corressem o melhor possível. Nem sempre, pelo comoção ocasionada pelo momento, as palavras eram proferidas da melhor forma, sendo necessárias várias tentativas para se conseguir ultrapassar o estado emocional de quem as dizia. Por esses motivos nem todos se sentiam capazes de se inscreverem para o efeito.)

Como tais reportagens eram transmitidas, na Metrópole  em horas pouco convenientes, de madrugada e em dia que não era comunicado, a adesão, pelo que tenho em ideia, na nossa Companhia foi muito baixa. Mesmo assim, houve quem tivesse aproveitado a oportunidade).

Para ver o filme clicar aqui.

 

 

RÁDIO RENASCENÇA  -   "EM NOME DA LEI"

No passado sábado, dia 04 de Dezembro, foi para o ar na Rádio Renascença, o programa "Em nome da Lei", liderado pela jornalista Mariana Pimentel, cujo tema se passa a seguir:

Foi feita Justiça com os antigos combatentes do Ultramar?

Há antigos combatentes a receber apenas 56 euros por ano, como suplemento especial de pensão, pelo facto de terem combatido no Ultramar em condições especiais de perigo.

A Guerra Colonial começou há 60 anos. Para assinalar a data, o programa Em Nome da Lei avalia de que forma o Estado português reconheceu e compensou o milhão de portugueses que lutou no Ultramar entre 1961 e 1975.

Ao fim de mais de meio século foi feita Justiça com os antigos combatentes? O general Chito Rodrigues diz que da parte da sociedade houve “um justo reconhecimento dos sacrifícios e dos problemas” dos antigos combatentes, mas o mesmo não é verdade ao nível do Estado.

O presidente da Liga dos Combatentes fala “num longo período de indiferença, esquecimento e até abandono”, nomeadamente no apoio social e à saúde que se arrasta até aos dias de hoje.

Segundo o mesmo responsável, do milhão de portugueses que combateram na Guerra Colonial restam 300 mil. Mas apesar de serem tão poucos, o Estado continua a não lhes dar o que há muito pedem.

No balanço do que foi conquistado pelos antigos combatentes ao longo de 60 anos, Chito Rodrigues considera como o ponto mais alto o quadro legislativo e os apoios aprovados quando Paulo Portas foi Ministro da Defesa. Contudo, admite que o Estatuto do Antigo Combatente, que só entrou plenamente em vigor no início do ano, “não mexeu no que é mais relevante- a saúde e as tabelas das subvenções”.

O presidente desta Liga revela que “há antigos combatentes a receberem apenas 56 euros por ano”, como suplemento especial de pensão, pelo facto de terem combatido no Ultramar, em condições especiais de perigo.

Entre os sobreviventes da Guerra Colonial há muitos traumatizados da guerra, alguns dos quais não conseguiram ainda ver-lhes reconhecida a condição de deficiente. A advogada Isabel Estrela, que tem trabalhado para a Apoiar - a Associação de Apoio aos Ex-Combatentes Vítimas de Stress de Guerra - explica que” são processos que duram em média entre nove a 12 anos”.

A primeira dificuldade é conseguir que os traumatizados pela guerra procurem ajuda porque “muitos têm vergonha” de reconhecer os danos psicológicos que têm por causa das suas vivências.

A advogada revela que “a maioria dos processos de antigos combatentes que pedem o reconhecimento como deficientes das Forças Armadas, por trauma psicológico, acabam indeferidos pelo Ministério da Defesa”.

Nos casos em que não é reconhecida uma deficiência de, pelo menos, 30% e o processo segue para a Caixa Geral de Aposentações, nada está garantido também, explica Cândido Patuleia Mendes, da Associação de Deficientes das Forças Armadas.

O antigo combatente em Angola, onde ficou cego, diz que “a Caixa Geral de Aposentações tem um comportamento vergonhoso, porque a junta a que submete o antigo combatente, e que o vê pela primeira vez, nega com frequência o grau de deficiência atribuída pela Junta Militar. O problema é que dela a última palavra!”

O presidente da Liga dos Combatentes fala numa outra dificuldade para todos os traumatizados pela Guerra Colonial que é “encontrarem um psiquiatra” que preencha e valide a primeira documentação do processo de qualificação como deficiente.

O psicólogo Carlos Anunciação diz que “muitos passaram por acontecimentos traumáticos, como verem os seus camaradas uns mortos, outros feridos, sem braços, sem pernas. E, para além dessas variáveis, as condições em que viveram, o calor, o isolamento, a falta de comunicação com a Metrópole. Não havia internet. Nem sequer um telefonema se podia fazer. Eram os aerogramas que era um método expedito que foi arranjado para comunicar”.

Acresce a tudo isto que para verem reconhecida a sua condição de traumatizados pela guerra “têm de passar por um processo kafkiano”, conclui.

O especialista em traumas de guerra explica o que acontece no cérebro de quem passou por situações potencialmente traumáticas. “Os factos que causaram o trauma estão permanentes a surgir na cabeça de quem os viveu, mesmo 20 ou 30 anos depois”, provocando reações e consequências psíquicas e físicas

O psicólogo clínico revela que durante décadas o trauma de guerra não era diagnosticado pelos médicos e o tema era tabu para as Forças Armadas.

 

BOLETIM INFORMATIVO DO ANTIGO COMBATENTE  (05/10/2021)

RAZÃO DE SER A 20 de agosto de 2020, foi aprovado o Estatuto do Antigo Combatente, através da Lei n.º 46/2020. Este Estatuto reúne o conjunto de direitos consagrados pela lei aos Antigos Combatentes ao longo do tempo, incluindo os direitos dos deficientes militares, e cria novos instrumentos destinados a apoiar o envelhecimento digno e acompanhado daqueles que serviram o país em teatros de guerra, considerando as necessidades que enfrentam atualmente. A proposta apresentada pelo XXII Governo Constitucional integrou contributos da Liga dos Combatentes e de outras associações representativas dos Antigos Combatentes, bem como dos vários partidos com assento parlamentar, tendo reunido um amplo consenso na Assembleia da República. Após a entrada em vigor do Estatuto, a 1 de setembro de 2020, têm vindo a ser adotadas as medidas, de natureza técnica e administrativa, que permitirão o acesso aos direitos nele consagrados. Com esta publicação, pretende- -se fazer chegar aos Antigos Combatentes informação atualizada sobre a execução destas medidas.

EM DESTAQUE:

 Passe do Antigo Combatente: disponível a partir de novembro.  A 21 de setembro de 2021, foi publicada a portaria que define as condições de atribuição do Passe de Antigo Combatente e os procedimentos relativos à sua operacionalização (Portaria nº 198/2021).  

 O Passe de Antigo Combatente confere aos antigos combatentes e às suas viúvas ou viúvos – detentores dos respetivos cartões de Antigo Combatente e de Viúva ou Viúvo de Antigo Combatente – o direito à isenção do pagamento de um dos títulos mensais vigentes nos serviços de transporte público de passageiros da área metropolitana ou comunidade intermunicipal, a que pertence o concelho de residência habitual do beneficiário.    

Este benefício abrange, assim, os passes metropolitanos, ou as assinaturas em linha, ou os passes municipais.  

Estabeleceu-se um período de 45 dias para a sua produção de efeitos, por ter sido este o prazo considerado necessário pelas múltiplas entidades envolvidas neste processo para adaptarem os seus sistemas e criarem os modelos de requerimento inerentes a esta nova isenção.    

 A preparação e implementação desta medida, de relativa complexidade – atendendo à diversidade de operadores de serviço público de transporte de passageiros e de sistemas de bilhética e tarifas existentes nas diferentes áreas geográficas do país (que se encontram divididas em 2 áreas metropolitanas e 21 comunidades intermunicipais) –, é o resultado de um exigente trabalho de articulação desenvolvido entre as 4 áreas governativas envolvidas nesta matéria (Finanças, Defesa Nacional, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação).   

Cerca de 330.000 cartões de Antigo Combatente e de Viúva ou Viúvo de Antigo Combatente já entregues Está em curso, nos últimos 5 meses, o envio dos cartões de Antigo Combatente e de Viúva ou Viúvo de Antigo Combatente, tendo sido, até data, expedidos cerca de 330 mil cartões. Os cartões são remetidos aos beneficiários para a morada de residência associada aos serviços públicos, sem necessidade de qualquer requerimento.

 Este cartão atesta a condição de “Titular de Reconhecimento da Nação” aos antigos combatentes e facilita a identificação dos seus titulares no acesso a benefícios que já estão em vigor tais como: 

. a isenção do pagamento de taxas moderadoras nos cuidados prestados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), que abrange não apenas as consultas prestadas nos centros de saúde, mas, inclusive, as consultas de especialidade nos hospitais e os serviços de urgência do SNS, bem como os exames complementares de diagnóstico aí prescritos; 

 • a entrada gratuita nos 25 museus e monumentos nacionais geridos pela Direção-Geral do Património Cultural, e ainda nos museus militares espalhados por todo o país.   

Cartões de Antigo Combatente e de Viúva e Viúvo de Antigo Combatente no telemóvel Os cartões de Antigo Combatente e de Viúva ou Viúvo de Antigo Combatente já se encontram disponíveis na aplicação id.gov.pt para todos os titulares que, sendo detentores do respetivo cartão físico, pretendam igualmente usufruir das vantagens do acesso aos cartões digitais, sendo esta opção meramente facultativa.   

O objetivo desta medida, que resulta de uma parceria entre o Ministério da Defesa Nacional e a Agência para a Modernização Administrativa, é facilitar o acesso aos benefícios associados à titularidade destes documentos.    

A versão digital dos cartões de Antigo Combatente de Viúva ou Viúvo de Antigo Combatente tem o mesmo valor jurídico dos cartões físicos.  A aplicação permite consultar e partilhar, através do telemóvel, os dados destes documentos, por exemplo para efeitos de identificação perante autoridades ou serviços.  

 Para instalar a aplicação id.gov.pt (Android ou IOS) no telemóvel, o utilizador deve ter a Chave Móvel Digital ativa, sendo esta necessária para todas as funcionalidades da aplicação. 

 Benefícios decorrentes do período de prestação de serviço militar A publicação do Estatuto do Antigo Combatente impulsionou a procura do acesso aos benefícios decorrentes dos períodos de prestação de serviço militar, e mais de 2.700 antigos combatentes e viúvas ou viúvos de antigos combatentes requereram, recentemente, pela primeira vez, o acesso a estes benefícios (Complemento Especial de Pensão, ou Suplemento Especial de Pensão, ou Acréscimo Vitalício de Pensão), previstos nas Leis n.os 9/2002, de 11 de fevereiro, e 21/2004, de 5 de junho, e regulados na Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro, alterada pela Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto.    

Atualmente, estes direitos podem ser requeridos a todo o tempo, quer pelos antigos combatentes, quer pelas suas viúvas ou viúvos, mesmo quando os antigos combatentes não tenham solicitado a sua atribuição em vida. 

 O pedido poderá ser efetuado através dos seguintes meios:    

  • preenchimento e submissão eletrónica de um dos requerimentos disponíveis na página do Balcão Único da Defesa;    

 • preenchimento de um dos formulários de requerimento constantes nos Anexos I, II e III da Portaria n.º 1035/2009, de 11 de setembro (não sendo admitidas fotocópias) e envio por correio postal para a morada da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN): Av. Ilha da Madeira, n.º 1 - 4.º piso, 1400-204 Lisboa;   

 • os formulários podem ainda ser obtidos e apresentados presencialmente, através do Balcão Único da Defesa, localizado na Av. Infante Santo n.º 49, em Lisboa.

 Realça-se que este pedido permitirá também atualizar os dados destes antigos combatentes, contribuindo, assim, para a agilização do processo de emissão do cartão de Antigo Combatente e do cartão de Viúva ou Viúvo de Antigo Combatente

Ainda, no que diz respeito a estes benefícios, e em cumprimento da medida prevista nos artigos 7º e 8º do Estatuto do Antigo Combatente, a 1 de janeiro de 2021, foi atualizado o montante do complemento especial de pensão previsto na Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro, passando de 3,5% para 7% do valor da pensão social, por cada ano de prestação de serviço militar, ou o duodécimo daquele valor, por cada mês de serviço (a prestação é paga em outubro).   

 Esta é uma atualização que beneficia os antigos combatentes de menores recursos económicos, pensionistas dos regimes do subsistema de solidariedade, que recebam uma pensão social de invalidez ou social de velhice da Segurança Social, ou do regime especial das atividades agrícolas e do transitório rural. 

EM CURSO:

 Insígnia do Antigo Combatente O artigo 5.º do Estatuto do Antigo Combatente criou a insígnia nacional do antigo combatente, símbolo identitário da situação de antigo combatente das Forças Armadas portuguesas.   

 A Insígnia do Antigo Combatente é gratuita e o seu uso em traje civil foi consignado a todos os antigos combatentes, abrangidos pelo Estatuto.   

 O modelo e legenda da insígnia foram aprovados pela Portaria n.º 3/2021, publicada a 4 de janeiro de 2021. Neste momento, encontra-se a decorrer o processo de validação dos requerimentos enviados pelos antigos combatentes para pedido de insígnia.  

 Já foram validados 71.250 requerimentos desde abril de 2021, altura em que ficaram disponíveis os mecanismos que possibilitam o pedido. 

 Segue-se a expedição das insígnias, para as moradas indicadas no formulário para este efeito, estando previsto que o seu início tenha lugar no quarto trimestre de 2021.   

 Apoio Social aos Antigos Combatentes em Situação de Sem-Abrigo A 10 de setembro de 2021, teve lugar a primeira reunião do Grupo de Acompanhamento da Implementação e Avaliação (GAIAP) do Plano de Apoio Social aos Antigos Combatentes em Situação de Sem-Abrigo (PASACSSA), que contou com a presença da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento e Castro, e visou, essencialmente, promover e simplificar a articulação entre as entidades envolvidas.   

O Plano, aprovado por despacho da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, a 11 de janeiro de 2021, e previsto no artigo 14.o do Estatuto do Antigo Combatente, destina-se, em articulação com a Estratégia Nacional (ENIPSSA), a acompanhar e a dar respostas integradas, adequadas às necessidades e aos problemas identificados, que se mostrem eficazes e permitam contribuir para a melhoria das condições de vida e integração social dos antigos combatentes em situação de sem-abrigo ou em risco.  

Desde o lançamento do PASACSSA, já foram recebidos 17 pedidos de apoio.

 JOSÉ FERNANDES 

Embora não pertencesse ao nosso Batalhão, mas sim à Companhia de Transportes que nos dava apoio, o Zé Fernandes, como era conhecido, esteve sempre muito ligado ao pessoal da nossa Companhia, CCS. Pessoa de fácil relacionamento tinha elevados dotes futebolísticos. Assim, era comum vê-lo, onde houvesse uma bola, a praticar esse desporto. Fazia, sempre, parte de todas as equipas que representavam o Batalhão, em torneios que se realizavam na cidade. Também, por vezes, era convidado a jogar a nível civil. É natural da zona da Marinha Grande, suponho de Pataias. Esteve presente no nosso almoço convívio que se realizou em 2017 em Leiria.

Por mero acaso encontrei a foto de uma equipa de futebol do Atlético Clube Marinhense, da época de 1968/1969, onde o mesmo fazia parte, o que demonstra que os seus dotes, para esse desporto, já tinham despontado, muito antes da sua presença em Henrique de Carvalho, conforme demonstra a foto que a seguir publico.