NATAL DE 1970 - MESSE DE SARGENTOS

 

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Sábado

GUERRA COLONIAL

Tribunal de Contas já autorizou produção de cartões de ex-combatentes

Na inauguração do memorial ao Combatente de Caldas das Taipas, Catarina Sarmento e Castro explicou que o TDC "pronunciou-se favoravelmente em relação ao contrato do Ministério da Defesa Nacional (MDN) com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, com vista à produção física e distribuição do cartão de Antigo Combatente e do cartão de Viúva ou Viúvo de Antigo Combatente".

OTribunal de Contas (TdC) já deu o seu aval ao contrato para a produção dos cartões do ex-combatente e viúvos ou viúvas, anunciou este sábado a secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento e Castro.

No seu discurso, na inauguração do memorial ao Combatente de Caldas das Taipas, Guimarães, Catarina Sarmento e Castro explicou que o TDC "pronunciou-se favoravelmente em relação ao contrato do Ministério da Defesa Nacional (MDN) com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, com vista à produção física e distribuição do cartão de Antigo Combatente e do cartão de Viúva ou Viúvo de Antigo Combatente".

Com isto, "o passo que faltava para podermos fazer produzir e distribuir o cartão do combatente foi cumprido", afirmou a governante, de acordo com o discurso enviado à Lusa pelo MDN.

A responsável da tutela revelou "grande alegria" na equipa do MDN com esta "'luz verde' para mandar produzir e distribuir o cartão, que será enviado de forma automática e sem dependência de requerimento dos interessados, para as respetivas moradas de residência", mas não adiantou uma data previsível para que os primeiros documentos do género cheguem às mãos dos beneficiários.

Catarina Sarmento e Castro destacou ainda medidas recentes como a "atualização do Complemento Especial de Pensão (CEP), que teve lugar a 01 de janeiro de 2021, representando um aumento de 3,5% para 7% do valor da pensão social, por cada ano de prestação de serviço militar, ou o duodécimo daquele valor, por cada mês de serviço", bem como o "Plano de Apoio Social aos Antigos Combatentes em Situação de Sem-Abrigo (PASACSSA), que foi aprovado a 11 de janeiro de 2021, com o objetivo de promover a intervenção junto dos Antigos Combatentes em situação de sem-abrigo de forma articulada entre diversas entidades".

O Governo calcula em "300 e muitas mil pessoas", ex-combatentes e seus viúvos, que já podem beneficiar da isenção de taxas moderadoras na Saúde, e entradas em museus e, futuramente, passes intermodais de transporte gratuitos.

Aprovado no parlamento em agosto de 2020 e já publicado em Diário da República, o Estatuto do Antigo Combatente prevê: direito de preferência na habitação social, isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde, gratuitidade do passe intermodal nos transportes públicos, gratuitidade da entrada nos museus e monumentos nacionais, honras fúnebres (velação com a bandeira nacional), conservação e manutenção de talhões de inumação e repatriamento do corpo no caso de haver sido sepultado no estrangeiro.

O cartão de ex-combatente ou viúvo de ex-combatente é "vitalício, pessoal e intransmissível, mas não substitui o cartão de cidadão nem o bilhete de identidade civil ou militar", sendo emitido pela Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) do MDN e produzido pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, ao abrigo de um contrato de cooperação entre entidades públicas.

"Começaremos a produzir os cartões logo que o TdC se pronuncie sobre as coisas como nós as desenhámos. Assim que o TdC der o 'OK' a esta situação, logo nesse dia estamos prontos a produzir esse cartão e, automaticamente, a fazê-lo chegar a casa dos antigos combatentes", garantiu a secretária de Estado ainda esta semana.

O Estatuto de Ex-Combatente é atribuído: aos "ex-militares mobilizados, entre 1961 e 1975, para os territórios de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique" ou "que se encontrassem em Goa, Damão e Diu, bem como em Dadra e Nagar-Aveli, aquando da integração destes territórios na União Indiana", aos "ex-militares que se encontrassem no território de Timor-Leste entre o dia 25 de abril de 1974 e a saída das Forças Armadas portuguesas desse território".

"São ainda considerados antigos Combatentes os militares e ex-militares que tenham participado em missões humanitárias de apoio à paz ou à manutenção da ordem pública", estipula o documento.

Fonte "Jornal  Sábado"

 

Antigos Combatentes isentos do pagamento de taxas moderadoras

O protocolo garante aos antigos combatentes a isenção de pagamento de taxas moderadoras nas consultas, exames complementares de diagnóstico e nos serviços de urgência do SNS.

Já se encontra em vigor a isenção do pagamento de taxas moderadoras no acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) para os antigos combatentes, bastando apenas a apresentação do cartão de utente ou do cartão de cidadão, em qualquer deslocação a uma unidade de saúde, nota esta terça-feira o Ministério da Defesa numa comunicado à comunicação social. “Esta isenção, inserida num conjunto de outras medidas de natureza social e económica, consagradas no Estatuto do Antigo Combatente na Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, estende-se a viúvas ou viúvos dos antigos combatentes, bem como àqueles que se encontrassem a residir em união de facto reconhecida judicialmente, à data do falecimento do antigo combatente.”, explica o Ministério.

O comunicado recorda que, para operacionalizar esta medida, foi recentemente assinado um protocolo, entre a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P.E (SPMS). O documento “permite garantir a isenção de pagamento de taxas moderadoras nas consultas, exames complementares de diagnóstico e nos serviços de urgência do SNS, bastando aos beneficiários, de forma simplificada, apresentar o cartão de utente do SNS ou o Cartão de Cidadão, onde consta o número de utente de Saúde”.

 AMIZADES

Mais uma foto que nos foi enviada pelo nosso camarada  ANTÓNIO ASCENSÃO, da Companhia 206/AV-RI 21. Podemos ver o mesmo num momento de confraternização com meninos seus amigos, que contavam com a sua amizade. Procuravam-no sempre que chegava aos seus aposentos, na Casa De Irene, ao fim de mais um dia de serviço, para lhe demonstrar a consideração que tinham por ele. Pelas expressões dos fotografados vê-se que essa amizade era sincera e recíproca.

É uma virtude conseguirmos conviver com todos, mesmo quando as diferenças sociais são enormes, sendo essas, muitas vezes, a consequência das oportunidades que nos são oferecidas.

 COMPANHIA DE CAÇADORES 2698

O nosso camarada JOAQUIM SOUSA, envergando uma "t shirt" com o símbolo do nosso Batalhão, estampado na mesma

 CONTABILIDADE

A contabilidade é uma ciência exata, (dois e dois são sempre quatro), que de uma forma simples,  e  constituída através da simplificação de métodos práticos, demonstra o funcionamento económico de qualquer atividade.

A Companhia de Caçadores 206/RI 21, que como é do conhecimento geral estava adida ao nosso Batalhão e instalada no nosso quartel, tinha a sua própria contabilidade e um seu responsável. No entanto, em determinado período, o mesmo sofreu uma doença, que se prolongou por algum tempo. Para a sua substituição, e por consenso geral, a mesma ficou a cargo do, então, Furriel António Ascenção, que pela sua especialidade, vagomestre, tinha conhecimentos para desempenhar tal cargo.

A seguir passamos um Balancete, por ele elaborado, de um determinado período, onde se poderá ver todo o movimento financeiro da tesouraria daquela Companhia. Ao darmos conhecimento do mesmo, que à época era confidencial, hoje nada mais é do que "história", pretendemos demonstrar como era gerida em termos financeiros a referida Companhia.

   

 MOMENTOS DE LAZER

Na guerra nem todos os momentos são de guerra. Há momentos de lazer. A foto é bem demostrativa disso. Podemos ver, na mesma, três Furriéis do nosso tempo, aproveitando um tempo livre para um repousante descanso.

O da esquerda é o António Ascenção, vagomestre da Companhia de Caçadores 206/RI 21, o da direita o Frutuoso (Amanuense) da CCS, o do meio, esse, não conseguimos identificar. Quem será? Caso alguém tenha ideia de quem se trata agradecemos que faça a sua identificação